Artigo | Construindo um futuro sustentável. A importância da legislação ambiental em projetos de infraestrutura. buff.ly/3QjfoHC

Artigo | Feminicídio político: um enfoque criminológico sob o paradigma do caso Marielle. Execução não foi apenas violência individual, mas um símbolo das tensões inerentes ao ingresso de mulheres negras na política. buff.ly/49PGuxa

STF tem maioria para derrubar lei que proíbe corte de luz e água sem aviso por dívidas. Para Cármen Lúcia estado da Paraíba invadiu competência da União, no caso da energia elétrica, e dos municípios, no caso da água. buff.ly/4diIFfM

Desoneração da folha: Durigan diz que governo não quer afrontar o Congresso. Para secretário-executivo do ministério da Fazenda, decisão do STF ajuda a reabrir negociação política. buff.ly/4abbjwB

Carf terá turmas de Direito Aduaneiro a partir de maio. As turmas, que funcionarão na 3ª Seção, se reunirão pela primeira vez entre os dias 21 e 23 de maio. buff.ly/3Qhetrp

Desoneração da folha: Senado deve recorrer da decisão de Zanin. Presidente do Senado considerou a decisão do governo de acionar o STF ‘precipitada, descontextualizada e fora do momento’. buff.ly/4djxOSL

Brasileirão: MPF é acionado sobre publicidade de site adulto na camisa do Vitória. Advogado requer que MPF, Conar e Procon analisem patrocínio do Fatal Model, que estampa camisa do Vitória. buff.ly/4aQzQYB

Zanin suspende desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios. De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, a tendência é a de que a liminar seja referendada pela maioria dos ministros. buff.ly/3QjCEW2

Após anulação de processos, Beto Richa critica ‘perseguição obsessiva’. Ao JOTA, Richa diz que deseja voltar ao comando da Prefeitura de Curitiba e que será candidato pelo PSDB. buff.ly/4dih2n1

#ConteúdoPatrocinado | Como a arbitragem internacional tem decidido sobre indenizações?. Estudo da PwC mostra que autores das ações recebem em média 40% do pleiteado; foram analisadas arbitragens comerciais e de investimentos.
buff.ly/4b4IMtu

Análise | Fazenda quer tributação mínima global este ano, e empresas temem aumento de carga. Proposta da OCDE prevê alíquota mínima de 15% de IR, e preocupa companhias da Sudam/Sudene e com altas deduções, explica Bárbara Mengardo. buff.ly/3U8kyr2

Justiça Federal suspende norma do Ibama que restringia uso de agrotóxicos. Decisão considerou que não é competência do Ibama alterar atos normativos com impacto na agricultura nacional. buff.ly/44fdgqe

Análise | PEC do Quinquênio é contrassenso fiscal, prejudica estados e reforça desigualdade. Congresso que cobra responsabilidade fiscal não deveria impor gastos que favorecem grupo de servidores mais bem remunerados, explica @FTGraner. buff.ly/3QkHbaZ

O que são obrigações acessórias? Ouça o PodTax #38. Podcast explica por que elas são vistas como um dos grandes problemas do atual sistema tributário. buff.ly/44iSKVH

Governo assina acordo com servidores para reajuste de auxílio. De acordo com o Executivo, medida resulta em ganho de renda superior a 4,5% para mais de 200 mil servidores federais ativos. buff.ly/3wcRZRx

Reforma tributária: governo estima alíquota média de 26,5% para o IVA dual. Cifra apresentada com proposta de regulamentação enviada ao Congresso é usada para conter ímpeto dos parlamentares. buff.ly/49NjUVS

ANS prorroga para setembro novas regras para notificação de rescisão de planos. Agência adiou entrada em vigor com a justificativa de que operadoras devem ter um prazo maior para se organizar. buff.ly/44fwiNa

STF tem maioria para equiparar prazos de investigação do MP aos da Polícia Civil. Na prática, o STF retira do Ministério Público a prerrogativa de estabelecer os próprios prazos. buff.ly/3w9eeaZ

STJ aplica Tema 1182 a casos sobre tributação de subvenções de ICMS. Processos estavam sobrestados aguardando o julgamento do Tema 1182, fixado em abril de 2023. buff.ly/4aQeIll

Em estreia, podcast Joule recebe relator do PL do Combustível do Futuro. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é entrevistado no 1º episódio do novo podcast do JOTA. Confira: bit.ly/3xV2euk
Ouça agora em sua plataforma de áudio preferida: bit.ly/4dfkzlL