Câmara dos Deputados
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Perfil oficial da Câmara dos Deputados para divulgação sobre a atividade parlamentar, votações e debates.
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http://www.camara.leg.br 31-07-2009 18:44:16
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Nesta semana, os deputados aprovaram o PL 1640/22, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e o PL 1548/22, que determina isenção tributária ao farelo e óleo de milho, entre outros. Veja, no #resumodoplenário : youtube.com/watch?v=hj9753…
A CLP Comissão de Legislação Participativa da Câmara debateu as violações de direitos humanos enfrentadas por policiais militares. Suicídios e falta de uma política pública para assegurar a saúde mental dos profissionais estiveram na pauta, bem como a violência contra pessoas mais pobres. youtube.com/watch?v=50NjQC…
#CâmaraAprova | A Comissão de Cultura da Câmara aprovou proposta que proíbe a limitação de empenho e da movimentação financeira das despesas com a indústria cinematográfica brasileira a partir de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual.
cd.leg.br/nmpfCfFuzO
#ComissãoAprova | Comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as maternidades a oferecer aos pais dos recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita dos bebês (PL 1079/19).
cd.leg.br/ElNgjHE93x
#ComissãoAprova | A Comissão de Educação aprovou projeto que estabelece que o poder público deve disponibilizar dispositivo eletrônico de conversão de texto impresso em conteúdo auditivo nas bibliotecas públicas (PL 2669/22).
cd.leg.br/CWAdQtrT2p