MPF denuncia grupo que invadiu, desmatou e comercializou terras em Ubatuba (SP) mpf.mp.br/sp/sala-de-imp…

MPF pede norma que garanta a clientes possibilidade de incluir nome social em apólices de seguros mpf.mp.br/sp/sala-de-imp…

MPF pede suspensão de concurso público de empresa ligada à Marinha por descumprir lei sobre cotas. Amazul reduziu convocação de pretos e pardos ao desconsiderar classificação deles na ampla concorrência mpf.mp.br/sp/sala-de-imp…

MPF quer que Franca (SP) zere fila de espera por diagnóstico e tratamento de transtorno do espectro autista mpf.mp.br/sp/sala-de-imp…

Após denúncia do MPF, gerente de transportadora do interior paulista torna-se réu por trabalho escravo. Empresa aproveitou-se da vulnerabilidade de motoristas estrangeiros para submetê-los a abusos e condições precárias mpf.mp.br/sp/sala-de-imp…

MPF integra fiscalização em presídios da região de Presidente Prudente (SP) para prevenção e combate à tortura. Procuradores visitaram penitenciárias em Presidente Venceslau, Tupi Paulista e Dracena mpf.mp.br/sp/sala-de-imp…

MPF cobra providências após ato que paralisou aeroporto de Guarulhos (SP). Empresas e autoridades devem prestar informações sobre apuração do episódio e medidas para garantir funcionamento do terminal mpf.mp.br/sp/sala-de-imp…

Impacto climático de nova etapa do pré-sal é tema de reunião pública em SP na próxima terça, dia 3. MPF é um dos organizadores do evento, que terá transmissão online ao vivo mpf.mp.br/sp/sala-de-imp…

Com atuação do MPF, quilombolas de Ubatuba (SP) recebem autorização da União para uso de áreas federais. Documento prevê atividades sustentáveis em espaço de 8,2 mil m² na Praia da Fazenda
mpf.mp.br/sp/sala-de-imp…

Após atuação do MPF, Receita Federal implementa atendimento por Libras a pessoas com deficiência auditiva em SP. Contribuintes conversarão com intérpretes por meio de computadores disponíveis nas agências mpf.mp.br/sp/sala-de-imp…

Justiça determina indenização de R$ 15 mil a cidadãos que tiveram dados pessoais vazados em 2022. Ação judicial com parecer favorável do MPF questionou violação de bancos de dados da Caixa e de órgãos públicos mpf.mp.br/sp/sala-de-imp…

O Ministério Público Federal em São Paulo está contratando um assessor jurídico comissionado (extraquadro) para atuação em gabinete de defesa de direitos difusos e coletivos. Saiba mais:
mpf.mp.br/sp/sala-de-imp…

Hacker que acessou mensagens de autoridades é condenado por calúnia contra procurador da República. Em entrevista, Walter Delgatti Neto apontou corrupção passiva em áudio interceptado. Defesa admitiu que conteúdo foi mal compreendido mpf.mp.br/sp/sala-de-imp…

MPF denuncia ex-legistas do IML por farsa em laudo necroscópico de dois opositores da ditadura mortos em 1973. Harry Shibata e Antonio Valentini omitiram sinais de tortura em documentos sobre a morte de Sônia Angel Jones e Antônio Carlos Lana mpf.mp.br/sp/sala-de-imp…

MPF denuncia casal que manteve mulher em situação análoga à escravidão por 33 anos em São Paulo mpf.mp.br/sp/sala-de-imp…

ESCLARECIMENTO
Notícias falsas que circulam em sites e redes sociais indicam que o MPF teria oferecido denúncia contra um perfil no X identificado como 'Joaquin Teixeira'. O MPF esclarece que não ajuizou nenhum pedido contra o autor nem conduz procedimentos sobre as postagens (+)

Justiça declara inconstitucional lei de Ilhabela (SP) que extinguiu reserva extrativista Baía dos Castelhanos. Prefeitura havia conseguido aprovação da norma menos de 24 horas após apresentar proposta aos vereadores, sem debate público nem estudo técnico
mpf.mp.br/sp/sala-de-imp…

Corregedoria do MPF realiza correição em unidades do estado de São Paulo a partir do dia 21. Cidadãos poderão participar no dia 23 com eventuais reclamações ou elogios sobre a atuação de procuradores da República mpf.mp.br/sp/sala-de-imp…

Especialistas apontam avanços e desafios em evento que celebra 10 anos da Lei de Crime Organizado. Encontro reuniu membros do Ministério Público, juízes, professores e advogados na sede do MPF em São Paulo mpf.mp.br/sp/sala-de-imp…

Com apoio do MPF, caiçaras de Ubatuba (SP) obtêm autorização para uso de áreas da União. Documento assegura que 40 famílias da comunidade da Almada possam utilizar espaços para atividades tradicionais e que gerem renda mpf.mp.br/sp/sala-de-imp…