➡️ STF valida mais 48 acordos de acusados pelos atos antidemocráticos de 8/1. Acordos de não persecução penal, propostos pela PGR, foram homologados pelo ministro Alexandre de Moraes: bit.ly/Acordos-8jan

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🔍Laboratório de restauração do STF completa 20 anos com mais de 10 mil trabalhos realizados. Entre itens restaurados estão livros históricos, obras raras e bens museológicos: bit.ly/restauracao-20…🖼️

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Tem episódio novo do #SupremoNaSemana no ar! O podcast do @STF_Oficial está disponível no youtube.com/STF, no spoti.fi/3UJXkJV e em áudio nas principais plataformas on-line. Ouça agora! 🎧

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#AbrilIndígena 🏹 O Caderno de Jurisprudência sobre o Direito dos Povos Indígenas foi criado pelo STF em parceria com o CNJ. A publicação reúne julgamentos emblemáticos do #TribunaldaConstituição sobre o tema, reforçando seu papel na proteção dos direitos…

A próxima edição da Revista Suprema celebra os 200 anos de constitucionalismo no Brasil com um dossiê sobre o tema. Confira o edital e participe: suprema.stf.jus.br

🏆 É com imenso orgulho que anunciamos vencedoras e vencedores da primeira edição do Prêmio Nacional de Jornalismo Judiciário no eixo temático do @STF_Oficial. O evento é uma iniciativa do Poder Judiciário destinada a reconhecer o papel do jornalismo na promoção do Estado…

#DecisãoSTF ⚖️ Liminar determina a suspensão de normas que prorrogam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027. De acordo com a decisão, não foi observado o princípio constitucional que exige a estimativa quanto ao impacto…

➡️ STF mantém validade de portaria que demarca Terra Indígena Toldo Boa Vista, no Paraná. Plenário referendou decisão do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efeitos da portaria de demarcação. bit.ly/Toldo-Boa-Vista

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🏆 Tribunais reafirmam defesa da democracia e da liberdade de expressão na entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário. Confira aqui: bit.ly/premio-jor-jud…

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🪙 Novo serviço de consulta a recolhimento de custas processuais está disponível no portal do STF.

Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática: bit.ly/custas-process…

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👮🏿 Governo de São Paulo se compromete com a Presidência do STF a usar câmeras nas operações policiais no Estado: bit.ly/cameras-polici…

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Acompanhe ao vivo a cerimônia de​ entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. A premiação acontece agora no STJ e a transmissão pode ser assistida no canal do YouTube do Tribunal: youtube.com/live/TK0AqEPIY…

⚖️ STF absolve condenado por furtar itens da decoração de Natal em Florianópolis (SC). Segunda Turma aplicou ao caso o princípio da insignificância, diante da mínima ofensividade da conduta. bit.ly/furto-de-natal🎄

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➡️ STF invalida lei que facilita porte de arma de fogo a atiradores desportivos em MS. O entendimento é de que cabe somente à União legislar sobre a matéria. bit.ly/porte-atirador…

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➡️ STF veda possibilidade de mais de uma reeleição para cargos de direção do Tribunal de Contas do Amapá. O colegiado aplicou jurisprudência do Supremo de que a alternância no exercício do poder é essencial na democracia. bit.ly/reeleicao-TCAP✔️

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A Área de Conservação e Restauração do STF está em festa! Surpreenda-se com o nosso processo de restauração ▶️

#Acessibilidade #PraTodosVerem #PraCegoVer : vídeo gravado na área de Conservação e Restauração do STF, mostrando o processo de restauração de um livro antigo.